Termos de Responsabilidade
Termos de Responsabilidade:
O promotor declara sob o compromisso de honra que:
- Leu e aceita sem reservas todas as regras previstas no Regulamento da StartUP Castelo de Paiva;
- Se enquadra no grupo de destinatários previstos no Regulamento;
- As ideias e os conceitos apresentados no processo de candidatura são originais e resultaram do promotor, não se encontrando estes sujeitos a qualquer impedimento legal ou contratual de as divulgar à equipa da StartUP Castelo de Paiva, naturalmente sujeitas ao dever de sigilo;
- O negócio proposto é lícito, não sendo ofensivo da lei;
- De acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, consente que os dados pessoais apresentados, sejam recolhidos e tratados para os fins previstos no formulário de candidatura.