O responsável pelo tratamento dos dados é a ACICP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO DE PAIVA, NIPC 503104388, em seguida igualmente designada por ACICP. Os dados de contacto são os seguintes:
A presente política de privacidade destina-se a Participantes do projeto StartUP Castelo de Paiva, Participantes em Eventos, formativos e informativos, organizados ou apoiadas pela ACICP e utilizadores deste site.
Em certos casos, a ACICP atuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade, que atuará como responsável pelo tratamento.
Presencialmente / Por telefone / E-mail / Site:
Recolhemos dados considerados pessoais, quando solicita informação, envia formulários preenchidos, subscreve newsletters, responde a inquéritos, participa em eventos ou em projetos promovidos pela ACICP, no âmbito da StartUP Castelo de Paiva.
Quando participa em Eventos ou Projetos organizados e/ou apoiados pela ACICP, no âmbito da StartUP Castelo de Paiva, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com outras entidades e com as entidades gestoras de financiamentos públicos.
Na ACICP trataremos os seus dados em conformidade com o estabelecido nas normativas vigentes em proteção de dados pessoais, segundo o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril de 2016 (RGPD) e, das Leis n.º 58/2019 e n.º 59/2019, de forma manual e/ou automatizada com os seguintes fins:
– Dar resposta às consultas, dúvidas apresentadas ou qualquer pedido que seja realizado por e-mail, pelo site ou através de qualquer uma das formas de contacto que estejam à sua disposição.
– Dar cumprimento às obrigações contratuais legalmente estabelecidas.
A ACICP guardará os seus dados apenas o tempo estritamente necessário às finalidades para os quais foram recolhidos e, posteriormente, durante os prazos estabelecidos legalmente decorrentes da participação em projetos financiados pela União Europeia.
No caso de existir uma solicitação para – e sendo legalmente possível – a eliminação dos seus dados, estes serão eliminados com a medida de segurança adequada para garantir a pseudominização dos dados ou a destruição total dos mesmos.
Execução do contrato / Obrigações legais
Consentimento
Sempre que a ACICP necessite de utilizar, armazenar ou tratar dados pessoais, que não são estritamente necessários aos contratos estabelecidos ou com diferentes finalidades das iniciais, requisita o seu consentimento.
Resposta a direitos ARCO
Resposta ao exercício de direitos ARCO, consultas e reclamações por parte do interessado.
A ACICP declara que adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de carácter pessoal que processa, bem como evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.
O site usa em certificado SSL válido, onde a informação é encriptada.
Correspondem-lhe os seguintes direitos, que podem ser exercidos através do endereço de correio eletrónico
seguranca.dados@startupcastelopaiva.pt
Direito de acesso
Tem direito a que lhe seja confirmado se na ACICP estamos a tratar os seus dados pessoais, bem como a aceder aos seus dados pessoais que a ACICP possuir.
Direito de retificação
Tem o direito a solicitar que a ACICP retifique os dados pessoais quando estes forem inexatos ou que os complete quando estiverem incompletos.
Direito de cancelamento/direito de ser esquecido
Pode solicitar-nos que os dados pessoais sejam cancelados quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
Direito de limitação
Tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados, em que só os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações.
Direito de portabilidade
Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável quando o processamento se basear no consentimento e se efetuar por meios automatizados.
Este direito refere-se aos dados fornecidos por si.
Direito de oposição
Pode opor-se a que os dados pessoais sejam objeto de um tratamento baseado num interesse público ou legítimo levado a cabo pela ACICP, incluído a elaboração de perfis. Em tal caso, a ACICP deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos forçosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações.
Direito de apresentar uma reclamação
Poderá entrar em contacto através do email “seguranca.dados@startupcastelopaiva.pt” ou por carta para o endereço das nossas instalações.
A ACICP compromete-se a responder ao seu pedido o mais breve possível e no prazo máximo de um mês.
Tem também direito a apresentar uma reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
E-mail: geral@cnpd.pt
Cookies são pequenos documentos de texto, que ficam armazenadas no disco do seu PC, sendo utilizados pelo navegador de internet (Internet Explorer, Google Chrome, Safari, Mozilla Firefox, …), sendo criados quando visita o nosso website, o que permite fornecer determinadas funcionalidades para a navegação. Pode desativar o uso dos cookies através das configurações do seu navegador de internet. Também, pode gerir quais os cookies a permitir na janela de “popup”.
O nosso site utiliza os seguintes cookies:
– “cmplz_marketing”, “complianz_consent_status” e “complianz_policy_id” associados ao plugin “Complianz – GDPR/CCPA Cookie Consent”, proveniente da “https://complianz.io” para garante da compliance do site com as politicas em vigor sobre proteção de dados pessoais.
– “Elementor” colocado no armazenamento local do browser para mostrar janelas de “popup”- “https://elementor.com/help/popup-faqs/”.
– Cookies para proteção contra “malware” e “antispam” do site.
Cookies de terceiros
O site utiliza cookies provenientes de provedores externos, nomeadamente:
– “CONSENT”, “NID” da google – “https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR”
Termos de utilização do Google maps – “https://www.google.com/intl/pt-PT_US/help/terms_maps/”
